Portaria 4.059 / Decreto 5.800

RESUMO PORTARIA 4.059

 A Portaria do MEC nº 4.059, de 10/12/2004, que autoriza a oferta de 
 disciplinas a distância, em cursos presenciais, até 20% da carga 
 horária total do curso, utiliza, em seu artigo 1º, a expressão "cursos 
 superiores reconhecidos".

                                                        DECRETO 5.800

Art. 1o  Fica instituído o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País.
Parágrafo único.  São objetivos do Sistema UAB:
I - oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica;
II - oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
III - oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento;
IV - ampliar o acesso à educação superior pública;
V - reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do País;
VI - estabelecer amplo sistema nacional de educação superior a distância; e
VII - fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação.

Art. 3o  O Ministério da Educação firmará convênios com as instituições públicas de ensino superior, credenciadas nos termos do Decreto no 5.622, de 19 de dezembro de 2005, para o oferecimento de cursos e programas de educação superior a distância no Sistema UAB, observado o disposto no art. 5o.


Art. 8o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Comentário sobre vídeo Laura e Heloísa

Os fundamentos do EAD segundo Laura Coutinho e Heloísa Padilha são:Psicológico,Antropológico,Sociológico e Filosófico. Sendo o maior desafio a qualidade de ensino em todos os cursos e períodos.

Gerações do EAD

  Primeira geração de EAD: A educação por correspondência. Muitas e muitas pessoas só conseguiram aprimorar seu nível de conhecimento quando tiveram a oportunidade de receber os cursos por correspondência em suas casas.
  Segunda geração de EAD, onde usou-se primordialmente o som: a educação por rádio.A Austrália também teve sua Escola Radiofônica no ar, levando aulas até às crianças que viviam em locais remotos de seu território.
  Com o crescimento das possibilidades tecnológicas da televisão, surge a Terceira geração da EAD: o uso da imagem como plataforma para difusão da informação. A televisão e o videocassete trouxeram uma nova dimensão para o trabalho com a educação a distância tanto em cursos livres como em cursos regulares, ou mesmo em programações com um enfoque educacional sem estar, porém, diretamente ligado a um planejamento estruturado de curso.
  Múltiplas tecnologias ajudaram a percorrer o caminho entre os primeiros cursos por correspondência e a possibilidade de interação conseguida com os cursos via televisão e, mais intensivamente, com os cursos mediados pelos computador: a quarta geração da EAD.

Histórico do EAD no Brasil e no mundo

• NO BRASIL

    A história da educação a distância no Brasil teve início em 1904, com o ensino por correspondência. Na época, instituições privadas passaram a ofertar cursos técnicos sem exigir escolarização anterior. Este modelo foi consagrado com a criação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, concebida por um grupo liderado por Henrique Morize e Roquete Pinto (1923), e também com o surgimento do Instituto Monitor (1939), do Instituto Universal Brasileiro (1941) e de outras organizações similares. Entre 1970 e 1980, instituições privadas e organizações não governamentais (ONGs) começaram a oferecer cursos supletivos a distância, com aulas via satélite complementadas por kits de materiais impressos. A universidade virtual, compreendida como ensino superior a distância com uso de Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC), surgiu no Brasil na segunda metade da década de 1990.
     Entre 1999 e 2001 universidades virtuais formaram redes de cooperação acadêmica, tecnológica ou comercial entre instituições brasileiras, e entre estas e organizações internacionais. Neste período, passaram a ser organizados consórcios por afinidade regional, consórcios temáticos e redes de instituições públicas, privadas e confessionais. 
     No ano de 2005 houve um pico na oferta de novos cursos a distância. Foram oferecidos, pelas instituições, 321 novos cursos em 2006, contra 56 novos cursos em 2004 e 29 novos cursos em 2003.

• NO MUNDO

   Com a implantação dos serviços regulares dos Correios (1728), começa a se usar a educação por correspondência, que usava unicamente textos.

   Durante a Primeira Guerra Mundial, a educação a distância evoluiu muito rapidamente e passou a ser conhecida em todo o mundo. Foi nessa época que criou-se o primeiro departamento de educação a distância dentro de uma universidade: a Universidade de Chicago.

   Na Segunda Grande Guerra o alcance do rádio aumentou muito e, paralelamente, houve o aparecimento de muitos programas educacionais atingindo os mais diferentes locais em inúmeros países e, também, localidades das zonas rurais. Nesta ocasião o telefone passou a ser usado para acompanhamento e monitoria dos alunos inscritos nos cursos, tornando-se a primeira possibilidade de interação direta entre professor e aluno em EAD.

   Depois foi evoluindo até chegar aos dias de hoje com a internet.

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A dani hoje infelizmente não compareceu a aula, que por sinal está muito interessante...